segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros para o Sistema "S" nos dias 23 e 24 de março de 2018 em Florianópolis/SC

O Dr. Fernado Rossa irá ministrar o Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiros para o Sistema "S" com 16 horas aulas, onde abordará a modalidade Pregão, na forma Presencial e Eletrônica e o Sistema de Registro de Preço (SRP) capacitando os colaboradores para atuar de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da Entidade.

Material de apoio:
Apostila
Pasta, caneta e bloco de anotações
Certificado de participação

Inclui 2 coffee-breaks por dia.

Investimento R$ 1.400,00 (por aluno)

Informações: (48) 99608-1561 ou e-mail rossafernando@hotmail.com

Ementa  
Pregão Presencial e Eletrônico/Sistema de Registro de Preço(SRP)

1º dia
1. Serviços sociais Autônomos – Sistema S

2. Histórico Licitação - Administração Pública

3. Conceito Licitação

4. Regulamento de Licitações e Contratos – Sistema S

5. Princípios

6. Modalidades
6.1. Prazos
6.2. Limites para dispensa e modalidades
6.3. Fracionamento

7. Bens e serviços comuns
7.1. Vedações

8. Pregão no Sistema S
8.1. Peculiaridades
8.2. Pregoeiro, Comissão de Licitação e Autoridade Competente

9. Fase Interna
9.1. Objeto
9.2. Pesquisa de preços
9.3. Editais
9.3.1. Itens e Lotes
9.3.2. Amostras
9.4. Jurídico
9.5. Termo de Referência
9.6. Publicidade

10. Pregão Presencial
10.1. Fase Externa
10.2. Impugnações
10.3. Sessão Pública
10.4. Condições de participação
10.5. Credenciamento
10.6. Apresentação de documentos
10.7. Fase competitiva – disputa de lances
10.8. Negociação
10.9. Habilitação
10.10. Dos Procedimentos de Julgamento
10.11. Ata da Sessão Pública
10.12. Esclarecimentos e Impugnação
10.13. Pedido de Reconsideração, Recursos Administrativos e Contrarrazões
10.13.1. Prazos
10.13.2. Forma, análise e decisão
10.14. Licitação Deserta
10.15. Licitação Fracassada
10.16. Adjudicação
10.17. Homologação
10.18. Cancelamento

11. Sistema de registro de preço

2º dia
12. Pregão Eletrônico
12.1. Sistema Eletrônico
12.2. Comprador
12.3. Cadastramento do pregão
12.4. Itens e Lotes
12.5. Edital
12.6. Pregoeiro e Comissão
12.7. Agendamento
12.8. Intervenções
12.9. Recebimento de propostas
12.10. Impugnações
12.11. Abertura das propostas
12.12. Classificação
12.13. Anexos
12.14. Pedido de reconsideração
12.15. Disputa de lances
12.16. Auto encerramento
12.17. Chat
12.18. Negociação
12.19. Habilitação
12.20. Amostra
12.21. Recursos e Contrarrazões
12.22. Adjudicação
12.23. Homologação
12.24. Cancelamento

13. Fornecedor
13.1. Cadastramento prévio (portal do fornecedor)
13.2. Senha de acesso
13.3. Consultando os pregões eletrônicos disponíveis
13.4. Propostas
13.5. Impugnando o edital
13.6. Visualizando item
13.7. Disputa de lances
13.8. Negociação pós-disputa
13.9. Ajuste de preço
13.10. Recursos e Contrarrazões

14. Sanções
14.1. Fase Licitação
14.2.  Notificação e Recurso

15. TCU e Sistema S
15.1. Jurisprudência Licitações

A confirmação do curso dependerá de número mínimo de alunos



quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Palestra no evento "Concessões e PPP´s em Santa Catarina" realizado na OAB/SC no dia 29 de novembro de 2017.


O Dr. Fernando Rossa fez a abertura do evento e do 1o Painel com o tema "As Concessões e Parcerias Público-Privadas, Legislação, Diretrizes, Oportunidades e Financiamento para municípios e Regiões Metropolitanas", que foi seguida por palestra do representante da Caixa Econômica que trouxe informações de financiamentos para projetos de Mobilidade Urbana, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.