Curriculum

Experiência Profissional

FIESC – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – Setembro 2013 – em continuidade
Responsável pela elaboração e padronização dos editais de licitação da FIESC, SESI/SC, SENAI/SC e IEL/SC (Concorrência, Convite, Pregão Presencial, Pregão Eletrônico, Registro de Preço e Internacionais). Elaboração de Termos de Referência (Manutenção predial, extintores, condicionadores de ar, elevadores, veículos, medicina do trabalho, vigilância, limpeza, transporte, refeições, resíduos e fotocópias, etc.) para instrução dos Editais e Contratos. Elaboração de decisões de recursos administrativos e suporte geral à equipe do setor. Suplente de Presidente de Comissão e Pregoeiro. Controle interno dos processos com base no Regulamento de Licitações e Contratos do SESI e SENAI e jurisprudência do TCU.

Pugliese e Gomes Advocacia Dezembro 2012 - Setembro 2013
Direito Administrativo, Contratual, Civil, Societário e Processual Civil.
Atuação junto a Prefeitura de Florianópolis, conseguindo aumento de tarifa, subsídio e autorização de serviço público de transporte aquaviário de cooperativa de barqueiros. Atuação em processo de execução fiscal, ações de cobrança e execução judicial. Ações no juizado especial. Elaboração de Contratos e Termos. Atuação em processos societários na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. Assessoria na compra de imóveis.

Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina/UFSC - Dezembro 2011 – Novembro 2012
Supervisor do Setor de Licitações e Contratos (Gestão, Direito Administrativo e Contratual)
Elaboração de editais de licitação nas modalidades de pregão presencial e eletrônico, tomada de preços, concorrência e concorrência internacional. Elaboração de processos de inexigibilidade e dispensa de licitação. Licitações para aquisição de equipamentos de laboratório, pesquisa, informática, serviços, software, passagens aéreas, obras e serviços de engenharia. Elaboração e gestão de contratos. Elaboração de Pareceres. Coordenação de 04 colaboradores.  

Rossa Advocacia e Consultoria Jurídica – Outubro 2008 – Novembro 2011
Direito Administrativo, Contratual, Societário, Civil, Processual Civil e Informática.
Contratos Administrativos e Licitações. Elaboração de impugnação, defesa administrativa e ação judicial. Constituição de sociedades, alteração de contratos e estatutos sociais, alienação de sociedades e de participações societárias, dissolução de sociedades e aumento de capital social. Constituição de sociedade estrangeira, pedidos de registro de investimento e empréstimo de capital estrangeiro. Compra e venda de empresas e estabelecimentos comerciais. Compra e venda de imóveis. Atuação em ações de despejo, cobrança, execução judicial, busca e apreensão, alvará judicial, inventário e ações do consumidor no juizado especial. Recursos como apelação, agravo e embargos. Contratos de informática e web, nome domínio, direitos autorais e marcas. Uso do idioma inglês falado e escrito.

Grupo ONDREPSB – Fevereiro 2010 – Março 2010
Assessoria em Gestão Contratual e Direito Administrativo.
Desenvolvi planilha de gestão dos 300 contratos privados e públicos de prestação de serviços de vigilância, limpeza e assessoria administrativa. Elaborei contratos e termos aditivos. Desenvolvi relacionamentos com instituições governamentais em âmbito municipal, estadual e federal, nos estados de SC, PR e RS. Atuei na gestão de documentos para elaboração de defesas administrativas. 

INMETRO/SC - Setembro 2002 – Junho 2008
Elaboração e Gestão Contratual, Licitações e Direito Administrativo.
Elaborei e gerenciei contratos administrativos e convênios, fiscalizando o cumprimento das cláusulas. Experiência com contratos de prestação de serviços, empreitada, locação de veículos, imóveis e equipamentos. Elaborei editais de licitação, auxiliei e acompanhei certames nas modalidades de pregão eletrônico e presencial, convite, tomada de preços e leilão. Elaborei pareceres jurídicos, notificações e justificativas. Atuei na cobrança em processos administrativos e controle de inscrições no CADIN. Atuei no desenvolvimento do Programa de Responsabilidade Social com base na NBR 16001 e no planejamento e manual de procedimentos para implantação da Ouvidoria.

Dot Br Informática S/C Ltda. - Abril 2000 – Dezembro 2001
Administração, Comercial, Jurídico e Conteúdo.
Gerente - Administrei a empresa com ênfase no desenvolvimento do portal www.jclub.com.br voltado para a colônia e cultura japonesa. Vendi sites internos ao portal e formei parcerias. Desenvolvi a parte jurídica - contratos, termos, direitos autorais e a parte preventiva ligada ao site; elaboração de textos e conteúdo. Iniciei a venda de lojas virtuais do shopping virtual www.asiashop.com.br especializado em produtos orientais. Ex-membro da ABDI com participação nas comissões de comércio eletrônico e de direitos e proteções a usuários e consumidores. 

Peixoto e Cury Advogados - Maio 99 - Março 2000
Direito Societário, Bancário, Informática e Internacional.
Realizei pedidos de registro de investimento e empréstimo de capital estrangeiro, além de outras operações junto ao Banco Central do Brasil. Tive contato com diferentes tipos societários. Analisei e desenvolvi diferentes tipos de contratos. Utilizei o idioma Inglês no desenvolvimento e tradução de diversos documentos. Participei das reuniões da Associação Brasileira de Direito de Informática, nas comissões de bug do milênio e comércio eletrônico. www.peixotoecury.com.br

Citibank - Setembro 1996 - Julho 1997
Cobrança e Direito Bancário.
Atuei no call center e na execução judicial na área de financiamento de carros (Autoloan), no setor de Crédito e Cobrança (Credit and Collection).

Bugarib e Barros Advogados - Maio 1995 - Julho 1996
Contencioso Cível, Trabalhista e Tributário.
Atuei no acompanhamento de processos judiciais cíveis, trabalhistas e tributários e na elaboração de petições e documentos em processos de execução judicial. Realizei pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias.

Atuação Institucional

Vice-Presidente da Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana da OAB/SC (2013-2016), Presidente da Comissão (2010-2012), ex-comissão de estudos de vias concessionárias e duplicação de rodovias (desde 2009). Participação em reuniões, audiências públicas e eventos. Acompanhamento e estudo das principais matérias referentes ao setor – Concessão da BR 101, Portos, Ferrovias, Licitação do transporte coletivo, obras de revitalização da Ponte Hercílio Luz, Concessão e PPP.

Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC (2016)

Diretor Geral da Regional da Lagoa da Conceição da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF (2013-2016)

Mediador e Árbitro integrante da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE) da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis – ACIF (2016)

Educação
Pós-graduação
Universidade Federal de Santa Catarina/Centro de Ciências Jurídicas/ Fundação José Arthur Boiteux
2009 e 2010 - Especialização em Direito Público – Constitucional e Administrativo
TCC: Aspectos destacados do contrato administrativo no âmbito das Parcerias Público-Privadas – Lei 11.079/04

Universidade Federal de Santa Catarina/Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas
2002 - Especialização em Desenvolvimento Gerencial
TCC: Estratégias de e-business no desenvolvimento do website corporativo.

Graduação
Centro Universitário UniFMU - São Paulo/SP
1994 a 2001 - Bacharel em Direito
Monografia: Aspectos dos Direitos Autorais na Internet.

Educação Complementar
Compliance e Controles Internos - Saint Paul Escola de Negócios.
Janeiro 2016 (EAD)

Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE)
Novembro e Dezembro 2015 (EAD) - Formação de Especialista em Mediação e Arbitragem.
TCC: A Arbitragem para dirimir conflitos nos ajustes com a Administração Pública segundo a Lei 13.129/2015.
TCC: A Mediação como resolução de conflitos nos contratos na Lei 13.140/2015.

World Bank Group
Public-Private Partnerships (PPP) – How can PPPs help deliver better services?
Junho 2015 – Policy and Practice Track (EAD)
Assignment – São Paulo Metro – Line 4 (yellow line) – The First Experience
Final Project – Florianópolis International Airport (FLN) – Project Concession Rules

Computer Power Training Institute (Sydney, Australia)
Novembro 1998 - Website designer course

Wentworth Commercial College (Sydney, Australia)
Agosto - Novembro 1998 - Paralegal Course
Documents and litigation / Legal office / Australian Business and Consumer Law          

Lorraine Martin College (Sydney, Australia)
Março - Julho 1998 - General English / Business English / Computing

Emmanuel College (Boston, USA)
Janeiro - Fevereiro 1996 - General English

Idiomas
Inglês: Fluente (Toefl: 550)
Francês: Básico
Espanhol: Noções

Computação
Windows: Word, Excel, Access e PowerPoint, Internet explorer;

Palestrante
- Capacitação e Formação de Pregoeiros para o Sistema S (12 e 13 de setembro de 2016 – FIEC/SENAI – Fortaleza)
- Lei de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/12 (19 de abril e 30 de maio de 2013 – UFSC Joinville - Engenharia da Mobilidade)
- Lei de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/12 (01 de março de 2013 – Com. Regional de Mob. Urbana da Grande Florianópolis)
- Lei de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/12 (01 de agosto de 2012 – ACIF Florianópolis)
- Concessão de Serviço Público e Parceria Público-Privada (26 de julho 2012 – FIESC)
- Concessão de Serviço Público e Parceria Público-Privada (27 de outubro 2011 – auditório OAB/SC)
- Licitação do transporte coletivo e a região metropolitana de Florianópolis (junho 2011 - A. Legislativa/SC)
- Fórum Internacional de Mobilidade Urbana – Concessão e PPP (abril 2011 – Florianópolis/SC)
- Licitação do Transporte Coletivo de Florianópolis (abril 2011 – UFSC Florianópolis/SC)
- Concessões de Rodovias – aspectos da legislação, da licitação e do contrato (out. 2009 - auditório OAB/SC)

Cursos e Congressos
-   A mediação obrigatória no novo CPC (EAD) CBMAE – (29 de fevereiro de 2016 – Brasília/DF).
-   Projeto de Desenvolvimento Econômico Local – Ulrich Meier – Consenso de ESSEN/Alemanha – (23 de fevereiro de 2016 – Florian./SC)
-   Simpósio SEJUBRA Brasil/Alemanha - Desafios e oportunidades do investidor alemão no Brasil – (20 de setembro de 2015 – Joinville/SC)
-   II Seminário de Licitações e Contratos Administrativos (10 de setembro 2015 – Florianópolis/SC)
-   1º Congresso Nacional de Licitações e Contratos do Sistema “S” (25, 26 e 27 de fevereiro 2015 – Florianópolis/SC)
-   Processo e responsabilização no TCU e Jurisprudência do TCU de serviços sociais autônomos (novembro 2014 - Florianópolis/SC)
-   Formação e atualização de Pregoeiros - Sistema “S” (novembro 2014 – Florianópolis/SC)
-   3º Fórum Internacional sobre Mobilidade Urbana (03 e 04 de abril de 2013 - Florianópolis/SC)
-   Congresso Franco-Brasileiro de Mobilidade Urbana (18 de março de 2013 – São Paulo/SP)
-   Seminário Zênite – Obras e serviços de engenharia – Licitações (28 a 30 de maio 2012 – São Paulo/SP)
-   4o Workshop Internacional SENAI Logística (16 de maio 2012 – Balneário Camboriú/SC)
-   Seminário Sul Competitivo Banco Regional de Desenvolvimento e FIESC (03 de nov. 2011 – Florian./SC)
-   Semin. Intern. – A questão federativa e a governança metropolitana (28 a 30 de set. 2011 – São Paulo/SP)
-   Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina (10 a 13 de agosto de 2011 – Florianópolis/SC)
-   XIII Ciclo de estudos de controle público da administração municipal -TCE (29 de julho de 2011 Palhoça/SC)
-   IX Congresso Catarinense de Municípios (25 e 26 de julho de 2011 – Florianópolis/SC)
-   Fórum Internacional sobre Mobilidade Urbana (26 e 27 de abril de 2011 – Florianópolis/SC)
-   11º SENI – Seminário de Negócios Internacionais (22 de outubro de 2010 – Balneário Camboriú/SC)
-   Gestão de Contratos - SOCIESC (04 de fevereiro de 2010 – Florianópolis/SC)
-   XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (21 a 23 de out. de 2009 – Florianópolis/SC)
-   Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões (21 a 23 de set. de 2009 – Florianópolis/SC)
-   Eco Power Conference (28 a 30 de novembro de 2007 – Florianópolis/SC)
-   Curso de Administração e Execução de Contratos (2007) – ESAF/RS
-   5S no trabalho e na vida (2007) – INMETRO/SC
-   Treinamento de Convênios (2006) – ESAF/RS
-   Gestão da Responsabilidade Social - NBR 16001 (2006) – INMETRO/SC
-   Curso de Capacitação e Atualização Técnica de Ouvidores/Ombudsman (2004) – ABO
-   Curso de formação de Pregoeiro (2003) – CEFET/SC
-   Técnicas de atendimento (2003) – SEBRAE/SC
-   Como planejar seu negócio (2003) – SEBRAE/SC
-   Administração de pequenos negócios (2003) – SEBRAE/SC
-   Leis de incentivo à cultura: (2001) – SEBRAE/SP
-   Contabilidade - Básico: (2000)
-   Seminário Internacional Direito Internet: (1999) – (SSJ/SP)
-   Laboratório de Direito Internacional: (1999) - (SSJ/SP)
-   Laboratório de Direito Societário: (1999) – (SSJ/SP)
-   Laboratório de Contratos Comerciais; (1999) – (SSJ/SP)